Procedimento Comum Cível 0006438-85.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Desa. Maria Angélica França e Souza)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

15/07/2022, 13:26

Juntada >> Documento

15/07/2022, 13:25

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Juntada >> Petição

15/06/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerida (Banco BMG), pela imprensa, para que providencie o recolhimento da GUIA DE CUSTAS FINAIS, que se encontra disponível no sistema do site do TJ/SE, sob nº 202210302371 no valor de R$ 219,15 (duzentos e dezenove reais e quinze centavos), vencimento em 06/08/2022, bem como juntada nos presentes autos, a razão de 50% (cinquenta por cento). O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe -CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

30/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

28/05/2022, 20:46

Ato Ordinatório

28/05/2022, 20:43

Juntada >> Documento

28/05/2022, 20:40

Trânsito em julgado

28/05/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por entender que a presente atividade jurisdicional já se encontra encerrada, determino o arquivamento dos autos.

05/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2022, 23:47

Conclusão

11/03/2022, 09:40

Decurso de Prazo

11/03/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, eletronicamente ou por intermédio do causídico, via DJE, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da descida dos autos.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o acórdão relativo à apelação interposta foi publicado no DJO em 11/03/2020, razão pela qual determino que os autos retornem à Escrivania para que certifique o trânsito em julgado e, após promova o seu arquivamento. Deixo de me pronunciar acerca das petições posteriormente protocoladas após a prolação do acórdão, haja vista o encerramento da prestação jurisdicional desta Segunda Instância.

23/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/02/2022, 18:40

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 23:47

Decisão ou Despacho

•03/05/2022, 00:00

Sentença

•30/10/2019, 11:53

Sentença

•30/10/2019, 00:00

Despacho

•10/08/2019, 20:05

Sentença

•10/08/2019, 00:00

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