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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2022, 12:26

Juntada >> Documento

19/05/2022, 10:33

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2022, 08:30

Juntada >> Documento

19/04/2022, 08:29

Juntada >> Petição

12/04/2022, 14:14

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2022, 16:47

Juntada >> Documento

05/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a requerida para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento

23/03/2022, 08:56

Juntada >> Documento

23/03/2022, 08:02

Ato Ordinatório

23/03/2022, 08:00

Trânsito em julgado

23/03/2022, 07:54

Juntada

15/03/2022, 07:08

Expedição de Documento

08/03/2022, 11:07

Juntada >> Documento

04/03/2022, 08:02

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 14:49

Sentença

•17/02/2022, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 11:56

Decisão ou Despacho

•26/01/2022, 00:00

Outros documentos

•11/11/2021, 07:00

Despacho

•10/11/2021, 21:37

Sentença

•10/11/2021, 00:00

Despacho

•15/07/2021, 16:36

Sentença

•15/07/2021, 00:00

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