Procedimento do Juizado Especial Cível 0003883-45.2021.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

06/07/2022, 10:03

Juntada

05/07/2022, 13:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Documento

28/06/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o pagamento voluntário do valor da condenação, consubstanciado no recolhimento do débito antes de promovida a execução da sentença proferida, em cumprimento ao disposto no art. 1º, XXIII e XXIV, da Portaria 01/2016 deste Juizado Especial Cível e Criminal, aguarde-se a disponibilização do depósito pelo Sistema de Integração Bancária e após, promova-se a expedição de alvará de levantamento do valor recolhido para apreciação judicial, o qual, uma vez assinado, permanecerá à disposição da parte credora pelo prazo de validade de 30 (trinta) dias. Ficando a parte credora intimada para retirada do referido documento no prazo de sua validade.

22/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

21/06/2022, 11:34

Juntada

21/06/2022, 09:37

Ato Ordinatório

20/06/2022, 13:00

Juntada >> Petição

20/06/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXII, da Portaria 01/2016 deste Juizado Especial Cível e Criminal, promovo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeiram o que de direito e para que tenha início a fluência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário de obrigação de pagar (quando for a hipótese), mediante depósito a ser realizado exclusivamente no Banco do Estado de Sergipe, conforme contrato nº 068/2016, sob pena da multa do art. 523, § 1º, do CPC, salvo se já fixado termo inicial diverso na sentença ou acórdão em que estabelecida a obrigação. Ressalto que o alvará só será expedido em nome do advogado se houver poderes específicos constantes na procuração, além do CPF do causídico cadastrado nos autos.

01/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/05/2022, 13:57

Recebimento

30/05/2022, 12:43

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença prolatada por seus próprios fundamentos, conforme artigo 46, parte final, da Lei 9.099/95. Custas e honorários advocatícios pela parte recorrente no importe de 20% sobre o valor da condenação.

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.8 a ser realizada em 18-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 18/03/2022, com início às 00:00 do dia 18/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 25/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200702}

24/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•30/09/2021, 20:29

Decisão ou Despacho

•30/09/2021, 00:00

Sentença

•10/09/2021, 08:00

Sentença

•10/09/2021, 00:00

Despacho

•21/07/2021, 13:04

Decisão ou Despacho

•21/07/2021, 00:00

Despacho

•10/06/2021, 12:33

Decisão ou Despacho

•10/06/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h