Cumprimento de sentença 1062847-51.2019.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 1062847-51.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062847-51.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Altevir do Paraná Bozon - Banco do Brasil S.a - Vistos. Fl. 838: defiro. Suspenda-se o feito até julgamento do agravo referido a fl. 838. Anote-se. I. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062847-51.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Altevir do Paraná Bozon - Banco do Brasil S.a - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a sentença homologatória de acordo de fl. 809. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Altevir do Parana Bozon - Apelado: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - "PLANO VERÃO" - SENTENÇA NA QUAL FOI HOMOLOGADO O ACORDO PROPOSTO NOS AUTOS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM RAZÃO DO SILÊNCIO DO CREDOR - IRRESIGNAÇÃO - ACOLHIMENTO - HOMOLOGAÇÃO DESACOMPANHADA DE ANUÊNCIA DA PARTE CREDORA QUANTO AOS TERMOS SUGERIDOS PELA PARTE EXECUTADA - AUSÊNCIA DE EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL BILATERAL - VIA DE REGRA, O SILÊNCIO É A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E, COMO TAL, NÃO PRODUZ EFEITOS - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Celso Lourenço (OAB: 359185/SP) - Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062847-51.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Altevir do Parana Bozon; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Apelado: Banco do Brasil S.a; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1062847-51.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1062847-51.2019.8.26.0100; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;

15/05/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 07:39

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 00:14

Mero expediente

07/01/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 21:50

Ato ordinatório

26/08/2024, 14:15

Ato ordinatório

26/08/2024, 14:15

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:40

Ato ordinatório

28/01/2024, 08:05

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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