Procedimento do Juizado Especial Cível 1001258-56.2023.8.26.0120 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.559,10

Orgao julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cândido Mota

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CANDIDO MOTA

Partes do Processo

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO

CPF 055.***.***-59

Autor

LIRIAM APARECIDA MORAES DE SOUSA

CPF 354.***.***-08

Autor

ANA FLAVIA MORO 46262346821

CNPJ 44.***.***.0001-17

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão - 13/01/2026 10:49:08)

13/01/2026, 10:51

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Perguntas Frequentes

SILVANO DA SILVA JUNIOR

Autor

ANA FLAVIA MORO 46262346821

CNPJ 44.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO

OAB/SP 338723•Representa: ATIVO

LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CNMJCC01 para CNMJCC02)

13/01/2026, 10:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2026, 10:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2025, 09:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0365/2025Data da Publicação: 11/06/2025

10/06/2025, 05:47

Juntada

10/06/2025, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2025Teor do ato: Fls. 274/275: vista obrigatória ao polo ativo, para efetue o protocolo da petição nos autos do cumprimento de sentença, já em trâmite, sob o nº 0000341-83.2025.8.26.0120, para o devido processamento e devida apreciação.Advogados(s): Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB 338723/SP), Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB 393780/SP), Marcio Baptista de Freitas (OAB 403199/SP)

09/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 274/275: vista obrigatória ao polo ativo, para efetue o protocolo da petição nos autos do cumprimento de sentença, já em trâmite, sob o nº 0000341-83.2025.8.26.0120, para o devido processamento e devida apreciação.

09/06/2025, 16:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCDM.25.70010161-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/06/2025 15:57

09/06/2025, 16:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2025, 07:18

Execução iniciada - 0000341-83.2025.8.26.0120 - Cumprimento de sentença

30/04/2025, 15:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/04/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0235/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 03:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0235/2025Teor do ato: Fls. 269: vista obrigatória à parte vencedora para dar início ao incidente de cumprimento de sentença.Advogados(s): Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB 338723/SP), Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB 393780/SP), Marcio Baptista de Freitas (OAB 403199/SP)

28/04/2025, 00:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:44

DECISÃO

•01/04/2025, 15:08

DECISÃO

•05/09/2024, 11:51

DESPACHO

•03/06/2024, 11:05

SENTENÇA

•16/05/2024, 15:26

DESPACHO

•21/11/2023, 11:32

DESPACHO

•04/10/2023, 09:55

DESPACHO

•19/09/2023, 19:05

DECISÃO

•31/08/2023, 11:55

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