Apelação Cível 1000469-69.2020.8.26.0150 - TJSP

Apelação Cível 1000469-69.2020.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Edson Pires - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Luciano Nogueira dos Santos - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Edson Pires - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) realizado(s) no(s) incidente(s) RPV e/ou Precatório em apenso, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Luciano Nogueira dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado (fls.45/46), expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao exequente. Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução. Encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag. Pagamento da entidade devedora, na qual deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Edson Pires - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado (fls.45/46), expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao exequente. Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução. Encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag. Pagamento da entidade devedora, na qual deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Luciano Nogueira dos Santos - Vistos. Diante da petição "retro" da Fazenda Pública, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Edson Pires - Vistos. Diante da petição "retro" da Fazenda Pública, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Luciano Nogueira dos Santos - Vistos. SERVENTIA NÃO TIRAR ESTE PROCESSO DA FILA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AG. ANALISE E NEM DA FILA AG.ENCERRAMENTO DO ATO, POIS TEM OFICIO AUTOMÁTICO PARA EXPEDIR E PARA PROCESSAMENTO. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório da SUCUMBÊNCIA. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Edson Pires - Vistos. SERVENTIA NÃO TIRAR ESTE PROCESSO DA FILA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AG. ANALISE E NEM DA FILA AG.ENCERRAMENTO DO ATO, POIS TEM OFICIO AUTOMÁTICO PARA EXPEDIR E PARA PROCESSAMENTO. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório do VALOR PRINCIPAL. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000469-69.2020.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Edson Pires - Vistos. Diante do decurso de prazo para a Fazenda Estadual, devidamente intimada, se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado às fls. 460. Deve ser peticionados os incidentes RPV para o valor principal e para os honorários separadamente para recebimento via DEPRE. INTIME-SE. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1000469-69.2020.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Pires - Vistos. Manifeste-se a executada sobre a planilha de cálculos apresentada no prazo de 15 dias. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1000469-69.2020.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Pires - Vistos. Considerando que o Supremo Tribunal Federal considerouconstitucional a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupançanas condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 446/447 e DETERMINO que os cálculos do requerente seja readequado com a aplicação dos novos juros da poupança, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. Int.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1000469-69.2020.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Pires - Vistos. Considerando que o Supremo Tribunal Federal considerouconstitucional a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupançanas condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 446/447 e DETERMINO que os cálculos do requerente seja readequado com a aplicação dos novos juros da poupança, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. Int.

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 10:35

Baixa Definitiva

27/10/2023, 10:35

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(54)

legal