Procedimento Comum Cível 1013174-69.2023.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.606,00

Orgao julgador

04 CIVEL DE GUARUJA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rui Porto Dias

Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA BALDUINO

CPF 959.***.***-00

Autor

BANCO PAN S/A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JACIARA ALVES DE SIQUEIRA

OAB/SP 394940•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 11:05

Ato ordinatório

28/10/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:50

Sentença

•21/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:05

Despacho

•11/11/2024, 19:13

Decisão

•14/08/2024, 18:57

Decisão

•19/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:58

Decisão

•27/11/2023, 10:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h