Apelação / Remessa Necessária 1003180-46.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1003180-46.2022.8.26.0451

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Maria Beatriz Dantas Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRACICABA

CNPJ 46.***.***.0001-29

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ 24.***.***.0001-84

Autor

EMBRAPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-03

Reu

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:15

Baixa Definitiva

15/05/2024, 15:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EMBRAPLAN VIVACE INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-87

Reu

EMBRAPLAN TERRAS ALTAS INCORPORADORA SPE LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA

OAB/SP 193534•Representa: ATIVO

GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP 131015•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/03/2024, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão

15/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:21

Documentos

Acórdão

•25/03/2024, 13:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h