Procedimento Comum Cível 1011156-36.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.126,12

Orgao julgador

Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto

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Partes do Processo

PAULO GALVAO MEIRELLES AGUIAR

CPF 019.***.***-41

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 12:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.26.70184996-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 11:16

16/04/2026, 11:26

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Perguntas Frequentes

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP 412548•Representa: ATIVO

MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP 411684•Representa: ATIVO

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG 151701•Representa: PASSIVO

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 00:47

Juntada

11/03/2026, 00:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, conforme formulário de fls.325, depósito de fls.317. O mandado foi encaminhado para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos.Advogados(s): Marcos Raimundo da Silva (OAB 411684/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG)

10/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, conforme formulário de fls.325, depósito de fls.317. O mandado foi encaminhado para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos.

10/03/2026, 09:47

Juntada - SAJ

10/03/2026, 09:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0377/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 01:17

Juntada

02/03/2026, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0377/2026Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo alcançado entre as partes, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Ante a notícia de integral cumprimento, JULGO extinto o processo nos termos do artigo 924, III, do CPC, não havendo falar em custas remanescentes, uma vez que o acordo foi realizado antes de iniciada a execução da sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, na forma acordada, observando-se o formulário apresentado, se em termos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P. I.Advogados(s): Marcos Raimundo da Silva (OAB 411684/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG)

27/02/2026, 15:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo alcançado entre as partes, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Ante a notícia de integral cumprimento, JULGO extinto o processo nos termos do artigo 924, III, do CPC, não havendo falar em custas remanescentes, uma vez que o acordo foi realizado antes de iniciada a execução da sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, na forma acordada, observando-se o formulário apresentado, se em termos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P. I.

27/02/2026, 14:18

Conclusos para sentença

09/02/2026, 11:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70700665-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/11/2025 16:27

19/11/2025, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1706/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 02:10

Juntada

29/10/2025, 02:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 09:47

SENTENÇA

•27/02/2026, 14:18

DESPACHO

•28/10/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 10:09

DESPACHO

•13/09/2024, 10:23

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/07/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 13:43

SENTENÇA

•01/04/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 14:01

DESPACHO

•31/08/2023, 11:30

DESPACHO

•29/03/2022, 12:21

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