Execução Fiscal 0331834-26.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2005

Valor da Causa

R$ 11.847,82

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MEL COMERCIO DE VIDROS LTDA-ME

CNPJ 04.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO DE BARROS PIMENTEL

OAB/SP 114333•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/04/2025, 14:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvaro de Barros Pimentel (OAB 114333/SP) Processo 0331834-26.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mel Comercio de Vidros Ltda-me - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 30/2025 da Seção Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito,

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:13

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/03/2025, 12:00

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

26/02/2025, 11:11

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/09/2013, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2013, 12:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/08/2013, 10:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/08/2013, 12:00

SERVENTIA

26/03/2013, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/03/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

11/03/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•19/08/2013, 17:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h