Execução Fiscal 0556158-63.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2011

Valor da Causa

R$ 304.774,21

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SAO BENTO MAGAZINE LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO VAZ

OAB/SP 211405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:49

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Expedição de Ofício.

05/08/2025, 10:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Vaz (OAB 211405/SP) Processo 0556158-63.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sao Bento Magazine Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de Execuções

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

06/02/2025, 10:08

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/02/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/11/2017, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2017, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2017, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

11/10/2017, 17:59

Documentos

Decisão

•11/10/2017, 17:59

Decisão

•10/10/2017, 12:20

Decisão

•29/08/2016, 16:18

Despacho

•23/11/2015, 15:14

Decisão

•26/08/2015, 14:08

Despacho

•26/08/2015, 13:56

Despacho

•07/11/2014, 17:23

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