Usucapião 1006636-11.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 80.775,25

Orgao julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 09 CIVEL DE GUARULHOS

Partes do Processo

MARINALVA DE SOUZA FERREIRA

CPF 169.***.***-30

Autor

JOSE LIRA FERREIRA

CPF 012.***.***-79

Autor

ESPOLIO DE MANOEL JOAQUIM GONCALVES

Reu

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:40

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ZULEIKA DE MOTTA E SILVA GONCALVES

CPF 694.***.***-91

Reu

MARIA EMILIANA DA MOTTA E SILVA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

ESTELA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP 96680•Representa: ATIVO

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2025, 15:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70567220-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/09/2025 12:15

25/09/2025, 12:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1126/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 01:31

Juntada

17/09/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1126/2025Teor do ato: Converto o julgamento em diligência. Ante a comunicação contida no ofício de fls. 326/328 de que o imóvel usucapiendo está inserido em área maior de matrícula nº 26.627, providenciem os exequentes a juntada nos autos da matrícula atualizada do imóvel em questão, para fins de regularização da citação dos titulares do domínio. Se o caso, retifiquem os autores o polo passivo da ação. Consigno que tal providência compete à parte interessada, independentemente de se tratar de beneficiária da gratuidade da justiça. Após a regularização da citação dos titulares do domínio será analisado o pedido de produção de prova testemunhal. Intime-se.Advogados(s): Estela Ferreira de Andrade (OAB 96680/SP)

16/09/2025, 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência - Converto o julgamento em diligência. Ante a comunicação contida no ofício de fls. 326/328 de que o imóvel usucapiendo está inserido em área maior de matrícula nº 26.627, providenciem os exequentes a juntada nos autos da matrícula atualizada do imóvel em questão, para fins de regularização da citação dos titulares do domínio. Se o caso, retifiquem os autores o polo passivo da ação. Consigno que tal providência compete à parte interessada, independentemente de se tratar de beneficiária da gratuidade da justiça. Após a regularização da citação dos titulares do domínio será analisado o pedido de produção de prova testemunhal. Intime-se.

16/09/2025, 12:38

Conclusos para sentença

05/09/2025, 10:00

Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70414361-0Tipo da Petição: Rol de TestemunhaData: 21/07/2025 11:42

21/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ 3 - decurso de prazo - parte autora - genérico

18/07/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0526/2025Data da Publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 07:27

Juntada

23/06/2025, 07:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0526/2025Teor do ato: Pelo que se depreende do teor do laudo pericial a parte autora não detém documentos que de alguma forma lhe atribuam direitos sobre o imóvel, nem trouxe aos autos contas de consumo. E segundo se pode extrair da defesa que apresentou na ação de reintegração de posse que lhe foi dirigida anteriormente, a posse que exerce sobre o terreno decorreria do fato de que sempre foi a responsável pela limpeza do terreno e conservação do local. Considero que ainda há lacunas quanto à própria prova da posse, bem como à demonstração de posse própria e com intenção de dono. Assim, diga a parte autora se tem outros documentos a juntar, devendo juntá-los no prazo de 15 dias, devendo dizer, ainda, se pretende produzir prova oral, como a oitiva de vizinhos ou outras pessoas que possam atestar os fatos indicados acima.Advogados(s): Estela Ferreira de Andrade (OAB 96680/SP)

18/06/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO

•16/09/2025, 12:38

DECISÃO

•18/06/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 10:44

DECISÃO

•12/03/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 11:12

DECISÃO

•15/08/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 13:06

DECISÃO

•29/04/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 15:07

DECISÃO

•18/12/2023, 15:01

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