Cumprimento de sentença 0022939-20.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 03 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINAS

Partes do Processo

DIEGO LEANDRO FERREIRA

CPF 335.***.***-46

Autor

JESSICA KAROLINE ELEUTERIO

CPF 419.***.***-46

Autor

IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Reu

Movimentacoes

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

04/05/2026, 01:02

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA

OAB/SP 105203•Representa: ATIVO

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP 105204•Representa: ATIVO

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

01/04/2026, 03:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

06/03/2026, 16:12

Expedição de mandado - CCCEMAN

05/03/2026, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

07/02/2026, 01:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 136

30/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 136

29/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2025, 09:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0986/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 07:58

Juntada

28/08/2025, 07:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0986/2025Teor do ato: Intime-se Ibéria Líneas Aéreas de España para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). OBS. A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário. Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX. Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Nada Mais.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ)

27/08/2025, 16:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 15:49

DECISÃO

•18/07/2025, 18:29

DECISÃO

•09/06/2025, 16:18

DECISÃO

•11/04/2025, 16:25

DECISÃO

•07/04/2025, 15:09

DECISÃO

•12/03/2025, 16:36

DECISÃO

•07/02/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 11:36

DECISÃO

•07/01/2025, 12:46

DECISÃO

•26/11/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 10:21

DECISÃO

•11/10/2024, 14:12

DECISÃO

•29/07/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 08:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h