Execução da Pena 0004258-72.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

EXECUCOES CRIMINAIS DE MARILIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FREDERSON ROMARIO RODRIGUES

CPF 443.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE LUIZ MAFFEI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 01:19

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:16

Autorizado Trabalho Externo

04/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:01

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 04:40

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 16:09

Autorizado Trabalho Externo

10/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 16:27

Despacho

•10/12/2025, 15:57

Decisão

•29/11/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:05

Decisão

•19/11/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:01

Decisão

•20/10/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:05

Decisão

•23/04/2025, 15:20

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