Execução da Pena 0013842-89.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao Civel

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FLAVIO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THALITA SALGADO LOPES

OAB/SP 265796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2026, 15:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2026, 15:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2026, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2026, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2026, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/05/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 05:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 10:03

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 05:26

Decisão

•14/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:29

Decisão

•05/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:21

Decisão

•28/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:47

Decisão

•20/12/2025, 08:00

Despacho

•10/11/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:54

Decisão

•20/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h