Execução da Pena 0021573-10.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 6ª RAJ DE RIBEIRAO PRETO

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE CASTRO MELO

CPF 110.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO

OAB/SP 233287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/05/2026, 12:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 10:45

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 09:19

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 18:22

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 21:05

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:07

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 09:19

Decisão

•11/03/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:39

Decisão

•01/10/2025, 13:43

Decisão

•19/09/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:51

Despacho

•11/09/2025, 15:42

Decisão

•04/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:17

Despacho

•16/06/2025, 14:35

Despacho

•15/05/2025, 10:49

Decisão

•15/04/2025, 14:19

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