Agravo em Recurso Especial 1501600-11.2022.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10 CRIMINAL DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Klaus Marouelli Arroyo

Partes do Processo

ARTUR FELIX DE CASTRO

CPF 364.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JESSICA FELIX DOS SANTOS SILVA

CPF 393.***.***-10

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ACCYOLY BARBOSA DO VALE

OAB/SP 104887•Representa: ATIVO

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO

OAB/SP 327621•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114155/2025

14/02/2025, 15:36

Protocolizada Petição 114155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:38

Não conhecido o recurso de ARTUR FELIX DE CASTRO

12/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/12/2024, 18:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 18:53

-

•12/12/2024, 18:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2024, 18:53

-

•12/12/2024, 18:53

-

•12/12/2024, 18:52

-

•12/12/2024, 18:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h