Agravo em Recurso Especial 0019190-18.2008.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 28 CRIMINAL DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

Partes do Processo

EDUARDO MONTE

CPF 667.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978937/2024

05/11/2024, 11:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 978937/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de EDUARDO MONTE

30/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/10/2024, 13:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:00

-

•07/10/2024, 13:48

-

•07/10/2024, 13:48

-

•07/10/2024, 13:48

-

•07/10/2024, 13:48

-

•07/10/2024, 13:48

-

•07/10/2024, 13:48

-

•07/10/2024, 13:48

-

•07/10/2024, 13:47

-

•07/10/2024, 13:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h