Execução da Pena 0000876-89.2023.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Partes do Processo

PAULO CESAR MARCELINO CALDEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

CLAUDIO VIEIRA LOPES

OAB/SP 396035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2025, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

07/02/2025, 13:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/01/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2025, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2025, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 18:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:49

Decisão

•09/01/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 17:23

Decisão

•11/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:23

Decisão

•06/05/2024, 16:08

Despacho

•11/10/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:23

Despacho

•14/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:26

Despacho

•03/05/2023, 14:32

Sentença

•27/04/2023, 11:26

Sentença

•27/04/2023, 11:26

Sentença

•27/04/2023, 11:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h