Agravo de Execução Penal 0003372-05.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução Penal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ivana David 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Ivana David

Partes do Processo

MARCELO APARECIDO AVELINO

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCOS ROBERTO FREIRE

OAB/SP 416429•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 17:38

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/03/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Roberto Freire (OAB 416429/SP) Processo 0003372-05.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Marcelo Aparecido Avelino - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Mantida a Decisão Anterior

13/03/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:53

Decisão

•28/02/2025, 09:21

Decisão

•28/02/2025, 09:11

Despacho

•25/02/2025, 08:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h