Procedimento Comum Cível 1000264-80.2025.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.542,00

Orgao julgador

Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Embu-Guaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · VARA UNICA DE EMBU-GUACU

Partes do Processo

MAURICIO ROGERIO PUSSINELLI SCHATZMANN

CPF 143.***.***-64

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 09:51

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WEBG.26.70005883-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 31/03/2026 16:21

31/03/2026, 16:35

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Perguntas Frequentes

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO 51657•Representa: ATIVO

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:42

Juntada

12/03/2026, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura- regularização no sistemaAdvogados(s): Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP)

11/03/2026, 16:06

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura- regularização no sistema

11/03/2026, 15:37

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 02:09

Juntada

09/03/2026, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo promovida por Mauricio Rogerio Pussinelli Schatzmann em face de BANCO PAN S.A.. Regularmente intimada a promover o recolhimento das custas, quedou-se a parte autora inerte. Após, vieram os autos conclusos. DECIDO. É caso de extinção do processo sem resolução do mérito. Além da não comprovação da atual situação de hipossuficiência econômica, a parte autora deixou também de recolher as custas iniciais, em evidente descumprimento da deliberação pretérita, ciente que seu descumprimento ensejaria o cancelamento da inicial. Nessas circunstâncias, tem-se evidente a situação de ausência de pressuposto para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 485, inciso I e IV, do Código de Processo. Não havendo qualquer insurgência da presente, cancele-se a distribuição, nos moldes do artigo 290, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Advogados(s): Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP)

06/03/2026, 16:01

Indeferida a petição inicial - SAJ - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo promovida por Mauricio Rogerio Pussinelli Schatzmann em face de BANCO PAN S.A.. Regularmente intimada a promover o recolhimento das custas, quedou-se a parte autora inerte. Após, vieram os autos conclusos. DECIDO. É caso de extinção do processo sem resolução do mérito. Além da não comprovação da atual situação de hipossuficiência econômica, a parte autora deixou também de recolher as custas iniciais, em evidente descumprimento da deliberação pretérita, ciente que seu descumprimento ensejaria o cancelamento da inicial. Nessas circunstâncias, tem-se evidente a situação de ausência de pressuposto para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 485, inciso I e IV, do Código de Processo. Não havendo qualquer insurgência da presente, cancele-se a distribuição, nos moldes do artigo 290, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

06/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70002446-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/02/2026 00:03

11/02/2026, 00:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0103/2026Data da Publicação: 21/01/2026

20/01/2026, 05:28

Juntada

20/01/2026, 05:28

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 15:37

DESPACHO

•19/01/2026, 21:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/01/2026, 11:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/01/2026, 11:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/01/2026, 11:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/01/2026, 11:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/01/2026, 11:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/01/2026, 11:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/01/2026, 11:12

DESPACHO

•21/10/2025, 18:01

DECISÃO

•20/08/2025, 14:46

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 15:05

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 15:05

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 15:05

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 15:05

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