Termo Circunstanciado 1500066-78.2018.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE PIRAJU

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · José Roberto Nogueira Nascimento

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SABESP

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Movimentacoes

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

05/09/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 13:14

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LEANDRO NUNES

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDRE MANOEL DA SILVA

CPF 222.***.***-63

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA

OAB/SP 238077•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP) Processo 1500066-78.2018.8.26.0452 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: SABESP - Vistos. Chamo o feito à ordem. Ciente da certidão lançada nos autos pela z. Serventia (página 265). Mantenho a data da audiência já designada (páginas 241/242). Intime-se a SABESP, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a apresentar defesa preliminar até a data da audiência. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:44

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 12:11

Juntada de Mandado

03/07/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 12:10

Juntada de Mandado

03/07/2023, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 11:26

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 16:23

Decisão

•12/09/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:58

Sentença

•05/09/2023, 13:15

Despacho

•30/08/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:54

Decisão

•06/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 10:47

Despacho

•17/06/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:08

Despacho

•03/03/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 11:15

Decisão

•16/01/2020, 18:03

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