Cumprimento de sentença 0007187-95.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.869,46

Orgao julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 03 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARULHOS

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA DUARTE

CPF 246.***.***-05

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/04/2026, 03:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 15:39

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MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA

OAB/SP 436354•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70031914-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/01/2026 20:51

29/01/2026, 20:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

31/12/2025, 00:44

Juntada de mandado

23/10/2025, 16:05

Mandado devolvido resultado - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2025/092216-9 dirigi-me ao endereço: Av. Brig. Faria Lima, 3732, e aí sendo INTIMEI a Empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (CNPJ 13.347.016/0001-17) na pessoa da Sra. Ana Beatriz Gusmão (RG 35.909.666-9) do inteiro teor do mandado, e após a leitura, entreguei-lhe a contrafé que aceitando exarou sua assinatura no presente. Face ao exposto devolvo o presente ao Cartório para fins de direito.

23/10/2025, 16:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70588367-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/10/2025 12:59

06/10/2025, 13:06

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 224.2025/092216-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2025 Local: Oficial de justiça - Ubirajara Dos Santos

18/09/2025, 17:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Mandado Genérico Réu-Executado pré-configurado

12/09/2025, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0847/2025Data da Publicação: 09/09/2025

08/09/2025, 02:27

Juntada

08/09/2025, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0847/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fls. 81. Intime-se.Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Matheus Antonio Estevam de Souza (OAB 436354/SP)

05/09/2025, 15:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fls. 81. Intime-se.

05/09/2025, 13:51

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:17

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:33

DECISÃO

•05/09/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 12:33

DECISÃO

•18/06/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2025, 13:37

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