Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB 419534/SP) Processo 1002962-21.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oziel Ferreira Malaquias - Reqdo: BANCO PAN S.A. -
Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
Trata-se de ação revisional de contrato bancário, a qual foi julgada improcedente. Em grau de recurso, a E. Superior Instância negou provimento à apelação para. Trânsito em julgado em 15/06/2023. É facultada a parte vencida, a isenção do pagamento das sucumbências, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedido. Assim, o feito alcançou seu escopo jurisdicional, não havendo mais o que sanar. Procedam-se às atualizações e anotações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Intime(m)-se.
01/09/2023, 00:00