—

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 CRIMINAL DE MARILIA 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Juscelino Batista

Partes do Processo

TIAGO BORGES

CPF 490.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/11/2022, 17:56

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 17:56

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 23/11/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034462/2022

Protocolizada Petição 1034462/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022 Petição Nº 871987/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0871987 - AgRg no AREsp 2211038 - Publicação prevista para 07/11/2022

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de TIAGO BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 871987/2022 - AgRg no AREsp 2211038

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 954523/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 954523/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

legal