Agravo em Recurso Especial 0203020-94.2009.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2019

20/03/2019, 11:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 745276/2018 (Juntada Automática)

13/12/2018, 11:41

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Protocolizada Petição 745276/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2018

13/12/2018, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2018 Petição Nº 689770/2017 - AgInt

11/12/2018, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2018, 19:51

Provimento por decisão monocrática para reconsiderar a decisão proferida às fls. 1089-1088 e para conhecer parcialmente do recurso especial e, na parte conhecida, dar-lhe parcial provimento (Publicação prevista para 11/12/2018)

10/12/2018, 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/12/2018, 07:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2018, 15:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/03/2018, 15:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2018, 07:32

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/03/2018, 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/03/2018, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/03/2018, 19:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110817/2018

12/03/2018, 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 110817/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

08/03/2018, 17:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2018, 17:04

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2018, 16:09

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2017, 05:10

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