Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1010990-48.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.304,21

Orgao julgador

07 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

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Partes do Processo

TATETUBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 21:55

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Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 10:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2024, 18:37

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2024, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/11/2023, 10:13

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1010990-48.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:57

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:58

Decisão

•26/07/2023, 19:36

Sentença

•12/07/2023, 19:32

Sentença

•05/07/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:06

Decisão

•18/04/2023, 17:32

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