Agravo em Recurso Especial 1120625-37.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialGestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-41

Autor

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ 10.***.***.0002-85

Autor

URBIX PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

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MARCELO GASTALDI

CPF 025.***.***-25

Reu

SILVIA ROBERTA GASTALDI

CPF 119.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS VIDAL ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES

OAB/RJ 234152•Representa: ATIVO

LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY

OAB/SP 315343•Representa: PASSIVO

PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY

OAB/SP 474064•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A e URBIX PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/12/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 10:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 10:35

-

•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:35

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•15/09/2025, 10:34

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•15/09/2025, 10:34

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