Procedimento do Juizado Especial Cível 1004183-13.2023.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 39.596,37

Orgao julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA

Partes do Processo

MARIA DA SILVA BRITO

CPF 577.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2026, 15:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 08:48

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Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 464706•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP 253964•Representa: PASSIVO

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP 91473•Representa: PASSIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70109120-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/11/2025 17:22

19/11/2025, 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1371/2025Data da Publicação: 24/11/2025

19/11/2025, 01:06

Juntada

19/11/2025, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1371/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste com relação a petição da Requerida esclarecendo se entende satisfeita a condenação. No mais, a parte interessada deverá apresentar o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Raphael Lunardelli Barreto (OAB 253964/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), Vanderlei Oliveira dos Santos (OAB 464706/SP)

18/11/2025, 16:08

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste com relação a petição da Requerida esclarecendo se entende satisfeita a condenação. No mais, a parte interessada deverá apresentar o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int.

18/11/2025, 15:35

Conclusos para despacho

17/11/2025, 23:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70107924-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2025 14:29

17/11/2025, 14:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70100567-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/10/2025 15:35

28/10/2025, 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1231/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 01:20

Juntada

24/10/2025, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1231/2025Teor do ato: Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se o decurso do prazo para a interposição do recurso inominado e, após, retornem os autos conclusos para recebimento dos recursos interpostos. Int..Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Raphael Lunardelli Barreto (OAB 253964/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), Vanderlei Oliveira dos Santos (OAB 464706/SP)

23/10/2025, 13:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se o decurso do prazo para a interposição do recurso inominado e, após, retornem os autos conclusos para recebimento dos recursos interpostos. Int..

23/10/2025, 12:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70095517-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/10/2025 16:21

14/10/2025, 16:25

Documentos

DECISÃO

•18/11/2025, 15:35

DECISÃO

•23/10/2025, 12:24

DECISÃO

•19/09/2025, 10:38

SENTENÇA

•09/09/2025, 09:29

DESPACHO

•25/04/2025, 12:01

DESPACHO

•24/03/2025, 11:43

DECISÃO

•12/03/2025, 11:22

DECISÃO

•21/05/2024, 12:01

DESPACHO

•16/02/2024, 11:07

DECISÃO

•19/12/2023, 11:19

DECISÃO

•11/12/2023, 09:17

SENTENÇA

•25/07/2023, 18:40

DECISÃO

•05/06/2023, 11:23

DECISÃO

•01/06/2023, 15:28

SENTENÇA

•30/05/2023, 16:57

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