Plataforma de Consulta Processual

—

Cumprimento de sentençaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

03 CIVEL DE ARARAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:54

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Helena Martoni (OAB 127661/SP) Processo 0006512-45.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela Pedro - Vistos. Fls. 41: Após intimada, comprovou a parte executada o cumprimento integral à obrigação de fazer imposta na condenação (fls. 32/34); A execução do valor de eventual multa deve ser objeto de incidente específico; Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em tramite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil; Deixo de arbitrar os honorários advocatícios à defensora da exequente pois já arbitrado nos autos principais; Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a serventia a apuração das custa, pela parte executada. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/04/2025, 10:13

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 21:25

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:14

Despacho

•30/01/2025, 11:34

Decisão

•18/12/2024, 15:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/12/2024, 14:12

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h