1500493-46.2022.8.26.0481

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE PAULO PEREIRA CAVALCANTE

CPF 508.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 10:15

Juntada de Certidão : CERTIFICO que, em cumprimento à decisão contida no Ofício de Intimação nº 1178/2023-CPPE, referente ao AREsp 2395725/SP (2023/0218361-6), intimei o Dr. DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA, no dia 01 de agosto de 2023, via e-mail registrado (R-mail), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido às 18h40'. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para os devidos e legais efeitos. O referido é verdade e DOU FÉ.

01/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716942/2023

26/07/2023, 15:01

Protocolizada Petição 716942/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023, 14:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I001178-2023-CPPE ao (à)DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

25/07/2023, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 64), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

25/07/2023, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO PEREIRA CAVALCANTE

20/07/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023, 11:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/06/2023, 16:47

Documentos

•23/06/2023, 16:45

•23/06/2023, 16:44