Cumprimento de sentença 0001459-25.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.832,10

Órgão julgador

04 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE REYNOL

CPF

Autor

TIAGO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

LEONARDO LEME SARTORI

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MARIA FERNANDA SPADOTTO

CPF

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE

OAB/SP 448735·Representa: Autor

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE REYNOL

CPF·Representa: Autor

GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELLEN CAVALCANTE ANDRADE REYNOL

CPF

Autor

TIAGO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

LEONARDO LEME SARTORI

CPF

Autor

MARIA FERNANDA SPADOTTO

CPF

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:18

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 18:35

Todas as movimentações(118)

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:15

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:18

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Embargos à Execução

19/12/2025, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/12/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 11:28

Bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:19

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:27

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 08:19

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2025, 21:00

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:37

Expedição de Carta.

09/05/2025, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 08:01

Juntada de Certidão

04/04/2025, 04:50

Expedição de Carta.

03/04/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellen Cavalcante Andrade (OAB 448735/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0001459-25.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago Alves de Souza, Leonardo Leme Sartori, Maria Fernanda Spadotto - Exectdo: Hurb Tecnologies S.a - Vistos. Tendo em vista que as rés foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais aos autores, defiro o pedido de inclusão da ré Aerovias Del Continente Americano S/A no polo passivo do incidente. Ante o decurso do prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado da sentença condenatória e o pedido de inclusão da ré Aerovias no polo passivo do cumprimento de sentença, intime-se a ré/executada Aerovias, via postal, para, em 15 dias, querendo, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e honorários, nos termos do art. 523 e §§ do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intimem-se os credores para que apresentem memória de cálculo atualizada do débito, incluindo-se a multa e os honorários fixados em 10% do valor da execução. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou realize-se a penhora on line, devendo os exequentes informar expressamente qual ato pretendem, comprovando o recolhimento das respectivas despesas. Fica a executada advertida de que, transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

02/04/2025, 08:40

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 18:17

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 14:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 14:45

Bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 14:55

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão

16/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:05

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:52

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2024, 11:03

Juntada de Certidão

27/08/2024, 06:55

Expedição de Carta.

26/08/2024, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

22/08/2024, 14:47

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 10:38

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 12:29

Determinada a Emenda à Inicial

10/04/2024, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•06/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:28

Decisão

•03/12/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:47

Despacho

•10/09/2025, 12:53

Despacho

•14/07/2025, 08:19

Despacho

•02/04/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:45

Decisão

•20/01/2025, 14:55

Despacho

•05/12/2024, 13:05

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•06/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:28

Decisão

•03/12/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:47

Despacho

•10/09/2025, 12:53

Despacho

•14/07/2025, 08:19

Despacho

•02/04/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:45

Decisão

•20/01/2025, 14:55

Despacho

•05/12/2024, 13:05

Despacho

•22/08/2024, 14:47

Despacho

•22/07/2024, 15:12

Despacho

•23/05/2024, 10:38

Decisão

•10/04/2024, 12:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/03/2024, 15:00