Cumprimento de sentença 1004182-32.2017.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 316.195,42

Órgão julgador

04 Civel de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Coelho Mendes

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

4P SOLUCOES METALICAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAFAEL PESSANO

CPF

Reu

MARCIO RUIZ PESSANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

RODRIGO QUINTINO PONTES

OAB/SP 274196·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MESQUITA

OAB/SP 193189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/03/2026, 15:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/03/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 17:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:06

Todas as movimentações(353)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/03/2026, 15:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/03/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:46

Sentença

•08/01/2026, 16:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/01/2026, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 17:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 15:35

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:25

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 15:47

Protocolo Juntado

01/10/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:52

Protocolo Juntado

22/09/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 09:42

Penhora Deferida

18/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/09/2025, 16:38

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 17:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 17:06

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

26/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:02

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:07

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rafael Mesquita (OAB 193189/SP), Rodrigo Quintino Pontes (OAB 274196/SP) Processo 1004182-32.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A. - Exectdo: 4 P Soluções Metálicas Ltda.- EPP, Rafael Pessano, Márcio Ruiz Pessano - Fls. 622: Aguarde-se pelo prazo requerido pelo executado.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 00:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 22:46

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/03/2025, 15:57

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/07/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2024, 11:57

Protocolo Juntado

01/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 05:35

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:49

Protocolo Juntado

06/03/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 14:00

Protocolo Juntado

04/03/2024, 11:29

Protocolo Juntado

04/03/2024, 11:29

Protocolo Juntado

04/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão

09/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:34

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2023, 00:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/09/2023, 17:57

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 09:08

Concedida a Dilação de Prazo

23/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2023, 20:28

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 01:53

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:47

Expedição de Ofício.

24/05/2023, 15:45

Expedição de Ofício.

24/05/2023, 15:45

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2023, 20:28

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 05:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2023, 18:27

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:13

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 13:35

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

13/03/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 09:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/01/2023, 06:02

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 20:25

Arquivado Provisoriamente

14/03/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2022, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2022, 00:54

Decisão

04/02/2022, 20:22

Conclusos para decisão

26/01/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 14:47

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 03:05

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2021, 00:59

Decisão

17/11/2021, 17:21

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2021, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2021, 00:56

Decisão

27/10/2021, 18:05

Conclusos para decisão

27/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2021, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 10:15

Ato ordinatório

08/10/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:53

Decisão

05/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2021, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2021, 17:21

Decisão

12/08/2021, 18:54

Conclusos para decisão

12/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 16:08

Decisão

10/08/2021, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2021, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2021, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2021, 14:20

Protocolo Juntado

02/08/2021, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2021, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 14:27

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2021 05:15:00, 4ª Vara Cível.

19/07/2021, 17:43

Decisão

19/07/2021, 16:31

Conclusos para decisão

19/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2021, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2021, 16:30

Decisão

14/06/2021, 19:13

Conclusos para decisão

14/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 01:25

Protocolo Juntado

25/05/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 13:13

Decisão

17/05/2021, 19:26

Conclusos para decisão

17/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 03:45

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2021, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2021, 08:49

Decisão

07/05/2021, 17:56

Conclusos para decisão

07/05/2021, 11:07

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 06:25

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2021, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 11:54

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/05/2019, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2019, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2019, 10:00

Decisão

11/03/2019, 14:18

Conclusos para decisão

11/03/2019, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2019, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2019, 12:18

Decisão

26/02/2019, 13:53

Conclusos para decisão

26/02/2019, 09:53

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/02/2019, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 10:06

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

28/11/2018, 09:55

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 09:54

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 06:03

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2018, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2018, 11:39

Decisão

13/08/2018, 14:44

Conclusos para decisão

13/08/2018, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2018, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2018, 09:39

Decisão

24/07/2018, 13:27

Conclusos para decisão

24/07/2018, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2018, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2018, 10:05

Decisão

11/07/2018, 13:51

Conclusos para decisão

11/07/2018, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2018, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2018, 09:24

Decisão

19/06/2018, 17:12

Conclusos para decisão

19/06/2018, 15:55

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 11:22

Protocolo Juntado

15/06/2018, 11:43

Bloqueio/penhora on line

14/06/2018, 17:18

Conclusos para decisão

14/06/2018, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2018, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2018, 10:37

Decisão

04/06/2018, 15:47

Conclusos para decisão

04/06/2018, 11:19

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2018, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2018, 09:56

Decisão

04/04/2018, 16:49

Conclusos para decisão

04/04/2018, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2018, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2018, 10:38

Serventuário

27/02/2018, 10:32

Decisão

26/02/2018, 17:53

Conclusos para decisão

26/02/2018, 17:48

Mudança de Classe Processual

26/02/2018, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2018, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/09/2017, 16:41

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2017, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2017, 10:01

Decisão

10/08/2017, 15:20

Conclusos para decisão

10/08/2017, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2017, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2017, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2017, 09:20

Decisão

01/08/2017, 13:26

Conclusos para decisão

01/08/2017, 10:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/07/2017, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2017, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2017, 12:58

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

05/07/2017, 13:26

Conclusos para decisão

05/07/2017, 12:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2017, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2017, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2017, 09:45

Julgada Procedente a Ação

20/06/2017, 19:10

Conclusos para julgamento

20/06/2017, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2017, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 09:31

Decisão

05/06/2017, 13:56

Conclusos para decisão

05/06/2017, 10:16

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2017, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2017, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2017, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2017, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2017, 09:50

Decisão

23/05/2017, 15:42

Conclusos para decisão

23/05/2017, 14:27

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2017, 16:29

Ato ordinatório

16/05/2017, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2017, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2017, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2017, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2017, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2017, 14:55

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 16:21

Recebida a Petição Inicial

19/04/2017, 16:06

Conclusos para decisão

19/04/2017, 15:34

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 19:31

Despacho

•17/10/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:20

Decisão

•18/09/2025, 09:17

Decisão

•02/09/2025, 16:38

Decisão

•24/07/2025, 16:08

Decisão

•04/07/2025, 17:01

Decisão

•26/06/2025, 16:50

Despacho

•17/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:56

Decisão

•25/03/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:57

Todos os documentos(61)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:46

Sentença

•08/01/2026, 16:37

Despacho

•17/10/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:20

Decisão

•18/09/2025, 09:17

Decisão

•02/09/2025, 16:38

Decisão

•24/07/2025, 16:08

Decisão

•04/07/2025, 17:01

Decisão

•26/06/2025, 16:50

Despacho

•17/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:56

Decisão

•25/03/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:11

Decisão

•25/04/2024, 17:17

Decisão

•26/02/2024, 09:26

Decisão

•09/01/2024, 18:47

Decisão

•30/11/2023, 16:39

Decisão

•18/10/2023, 19:08

Decisão

•06/09/2023, 17:57

Decisão

•23/08/2023, 18:46

Decisão

•31/07/2023, 20:28

Decisão

•07/06/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:45

Decisão

•22/05/2023, 20:28

Decisão

•08/05/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 13:45

Decisão

•18/01/2023, 06:02

Decisão

•04/02/2022, 20:22

Decisão

•17/11/2021, 17:21

Decisão

•27/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:00

Decisão

•05/10/2021, 10:49

Decisão

•12/08/2021, 18:54

Termo de Audiência

•10/08/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 14:20

Decisão

•19/07/2021, 16:31

Decisão

•14/06/2021, 19:13

Decisão

•17/05/2021, 19:26

Decisão

•07/05/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:32

Decisão

•11/03/2019, 14:18

Decisão

•26/02/2019, 13:53

Decisão

•13/08/2018, 14:44

Decisão

•24/07/2018, 13:27

Decisão

•11/07/2018, 13:51

Decisão

•19/06/2018, 17:12

Decisão

•14/06/2018, 17:18

Decisão

•04/06/2018, 15:47

Decisão

•04/04/2018, 16:49

Decisão

•26/02/2018, 17:53

Decisão

•10/08/2017, 15:20

Decisão

•01/08/2017, 13:26

Decisão

•05/07/2017, 13:26

Sentença

•20/06/2017, 19:10

Decisão

•05/06/2017, 13:56

Decisão

•23/05/2017, 15:42

Ato Ordinatório

•16/05/2017, 17:00

Decisão

•19/04/2017, 16:06