Procedimento Comum Cível 1021533-22.2022.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 CIVEL DE BARUERI

Partes do Processo

FERNANDA PASCUA MARQUES

CPF 370.***.***-66

Autor

HVET HOSPITAL VETERINARIO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 18:12

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WBRE.26.70046806-0Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 17/03/2026 16:57

17/03/2026, 18:13

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Perguntas Frequentes

ESTER PASCUA VANCEA MARQUES

OAB/SP 93338•Representa: ATIVO

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP 259400•Representa: PASSIVO

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 03:45

Juntada

23/02/2026, 03:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0334/2026Teor do ato: Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Ester Pascua Vancea Marques (OAB 93338/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)

20/02/2026, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2026, 15:39

Realizado cálculo de custas

20/02/2026, 15:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Guias inutilizadas no processo

20/02/2026, 15:36

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WBRE.26.70007917-9Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 22/01/2026 18:15

22/01/2026, 18:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2025, 05:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1894/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:20

Juntada

28/11/2025, 05:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1894/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 6.000,00, a título de danos morais, devidamente corrigidos pelo IPCA e acrescidos de juros pela SELIC deduzido o índice de correção monetária, desde a prolação da sentença, em conformidade com os arts. 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor total da condenação, bem como nas custas e despesas judiciais, devidamente corrigidas. P.I.C.Advogados(s): Ester Pascua Vancea Marques (OAB 93338/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)

27/11/2025, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 6.000,00, a título de danos morais, devidamente corrigidos pelo IPCA e acrescidos de juros pela SELIC deduzido o índice de correção monetária, desde a prolação da sentença, em conformidade com os arts. 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor total da condenação, bem como nas custas e despesas judiciais, devidamente corrigidas. P.I.C.

27/11/2025, 14:12

Conclusos para sentença

29/10/2025, 11:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:39

SENTENÇA

•27/11/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:44

DECISÃO

•19/05/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 13:52

DECISÃO

•27/01/2025, 14:50

DECISÃO

•28/05/2024, 17:08

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:09

DECISÃO

•30/11/2023, 06:37

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