—

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Tetsuzo Namba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Tetsuzo Namba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Tetsuzo Namba 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Edison Tetsuzo Namba 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Edison Tetsuzo Namba

Partes do Processo

THIAGO FEITOSA GARCIA

CPF 347.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JUNIOR

CPF 479.***.***-03

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1242537/2025

Protocolizada Petição 1242537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1043113/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043113 - AgRg no AREsp 2957318 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de THIAGO FEITOSA GARCIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1043113/2025 - AgRg no AREsp 2957318

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043113/2025

Protocolizada Petição 1043113/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028957/2025

Protocolizada Petição 1028957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

legal