Procedimento Comum Cível 1001896-42.2023.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMatrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

03 CIVEL DE MOJI GUACU

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Augusto Genofre Martins

Partes do Processo

PEDRO JOSE ONI CASTRO SHIRAI

CPF 739.***.***-68

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA - FEG

CNPJ 52.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Mudança de Magistrado

05/05/2026, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/01/2026, 10:17

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Perguntas Frequentes

ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA

OAB/SP 272601•Representa: ATIVO

PEDRO JOSE ONI CASTRO SHIRAI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA - FEG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO JOSE ONI CASTRO SHIRAI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA - FEG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 05:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/09/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/08/2025, 17:24

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 16:22

Decisão

•11/08/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:17

Decisão

•09/01/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:20

Sentença

•12/09/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:15

Decisão

•12/03/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 14:21

Decisão

•13/11/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:41

Decisão

•23/08/2023, 09:20

Despacho

•18/05/2023, 15:31

Despacho

•11/05/2023, 15:10

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