Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013009-17.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.647,74

Orgao julgador

02 FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · ÓrgãoJulgador#3542 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3542

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 02:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA PAULA CALDERAN

OAB/SP 258232•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 19:26

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:54

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 04:51

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 19:26

Decisão

•09/11/2023, 11:00

Decisão

•25/10/2023, 17:12

Decisão

•18/09/2023, 15:21

Decisão

•12/09/2023, 10:06

Sentença

•30/08/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:51

Decisão

•05/07/2023, 17:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h