Embargos à Execução Fiscal 1008843-36.2022.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1008843-36.2022.8.26.0625

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 251.015,45

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE TAUBATE

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ 43.***.***.0001-80

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ 45.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 03:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PIETRO SITCHIN FELICIANO

OAB/SP 347420•Representa: ATIVO

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440•Representa: ATIVO

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA

OAB/MG 460537•Representa: ATIVO

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP 460537•Representa: PASSIVO

WELLINGTON RAFAEL MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Arquivado Provisoriamente

23/07/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

22/07/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 11:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:30

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Pietro Sitchin Feliciano (OAB 347420/SP) Processo 1008843-36.2022.8.26.0625 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pe

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 11:02

Decisão

•31/08/2023, 02:32

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 17:08

Decisão

•31/03/2023, 21:20

Sentença

•17/03/2023, 20:37

Decisão

•07/10/2022, 01:09

Decisão

•26/08/2022, 19:49

Decisão

•21/07/2022, 09:49

Decisão

•19/06/2022, 22:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h