Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1044399-69.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.910,26

Orgao julgador

03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Márcia Helena Bosch - Central

Partes do Processo

ELAINE MORENO

CPF 106.***.***-38

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ 09.***.***.0001-36

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Valdir Roberlei Garcia Pozzer (OAB 239307/SP) Processo 1044399-69.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Paula Cardoso - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando pl

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 17:45

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 13:50

Decisão

•18/07/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:07

Decisão

•11/04/2023, 14:03

Decisão

•30/09/2022, 12:52

Sentença

•26/09/2022, 06:18

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:01

Decisão

•10/08/2022, 23:44

Decisão

•01/08/2022, 16:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h