Requisição de Pequeno Valor 1066428-16.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Requisicao De Pequeno ValorRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE MERA DA COSTA

CPF 452.***.***-04

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ 61.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:13

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/07/2025, 11:09

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

10/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:17

Suspensão do Prazo

10/05/2024, 02:46

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 23:56

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:37

Decisão

•30/08/2023, 18:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h