Requisição de Pequeno Valor 1008658-65.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Requisicao De Pequeno ValorRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

HORACIO PIRES FILHO

CPF 012.***.***-08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 03:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 14:46

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 04:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:36

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:42

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:05

Despacho

•30/08/2023, 14:42

Decisão

•21/06/2023, 15:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h