Execução da Pena 0002849-03.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 6ª RAJ DE RIBEIRAO PRETO

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 CUMULATIVA DE GUARIBA 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE AMERICO BRASILIENSE 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE GUARIBA 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE AMERICO BRASILIENSE 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE GUARIBA 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE AMERICO BRASILIENSE 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE GUARIBA 1° Grau · TJSP · Remição · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS 1° Grau · TJSP · Remição · 01 CUMULATIVA DE AMERICO BRASILIENSE 1° Grau · TJSP · Remição · 01 CUMULATIVA DE GUARIBA 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE AMERICO BRASILIENSE 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 CUMULATIVA DE GUARIBA 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 JURI/EXECUCOES DE RIBEIRAO PRETO 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 CUMULATIVA DE AMERICO BRASILIENSE

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

LUIZ ANTONIO BENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/02/2026, 10:31

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/02/2026, 10:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 300462•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de Resposta

26/01/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 09:43

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 16:07

Despacho

•23/01/2026, 09:43

Despacho

•19/12/2025, 15:10

Decisão

•17/12/2025, 14:54

Decisão

•15/12/2025, 13:15

Despacho

•05/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:38

Decisão

•24/09/2025, 10:58

Decisão

•22/09/2023, 14:19

Decisão

•14/09/2023, 14:34

Despacho

•31/08/2023, 05:30

Despacho

•24/08/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:42

Decisão

•18/08/2023, 05:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h