Agravo em Recurso Especial 1500611-97.2020.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA

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Partes do Processo

BRIAN CUNHA DE ALMEIDA

CPF 440.***.***-50

Autor

JOAO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

CPF 362.***.***-13

Autor

SIDNEY DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 186.***.***-54

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 14:13

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EZIQUIEL DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 361.***.***-56

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURO ATUI NETO

OAB/SP 266971•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824416/2023

22/08/2023, 11:41

Protocolizada Petição 824416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 11:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 662263/2023 - AgRg

22/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662263 - AgRg no AREsp 2308894 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2023, 17:45

Conhecido o recurso de BRIAN CUNHA DE ALMEIDA, JOAO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO e SIDNEY DE OLIVEIRA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 662263/2023 - AgRg no AREsp 2308894

15/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

07/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674583/2023

07/07/2023, 11:16

Protocolizada Petição 674583/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

07/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668748/2023

05/07/2023, 13:41

Protocolizada Petição 668748/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 13:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 05/07/2023 Petição Nº 662263/2023 -

05/07/2023, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2023, 08:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 13:30

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