Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1051803-40.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 63.902,65

Orgao julgador

02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL 1° Grau · TJSP · Precatório · 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fabio Fresca 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Fabio Fresca

Partes do Processo

JOSE MATIAS DE OLIVEIRA

CPF 324.***.***-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 71.***.***.0002-76

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Incidente Processual Instaurado

09/12/2025, 14:46

Incidente Processual Instaurado

09/12/2025, 14:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:10

Homologado o Cálculo

04/11/2025, 16:52

Conclusos para despacho

03/11/2025, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 21:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

16/06/2025, 20:42

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 16:52

Decisão

•16/06/2025, 20:42

Decisão

•14/05/2025, 14:41

Despacho

•23/04/2025, 13:26

Decisão

•17/03/2025, 15:49

Despacho

•30/01/2025, 20:03

Decisão

•12/07/2024, 16:59

Decisão

•26/06/2024, 14:08

Decisão

•18/06/2024, 14:06

Decisão

•27/03/2024, 13:22

Decisão

•02/02/2024, 14:07

Sentença

•23/01/2024, 18:10

Decisão

•27/09/2023, 15:20

Decisão

•30/08/2023, 14:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h