Execução da Pena 7009643-13.2016.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE BOITUVA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 EXECUCOES CRIMINAIS DE ARACATUBA 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

HELIO HENRIQUE MACEDO DOMINGUES

CPF 320.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:20

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 14:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB/SP 250349•Representa: PASSIVO

Juntada de Ofício

30/01/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2026, 14:12

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2025, 08:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 08:47

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:58

Despacho

•05/12/2025, 18:29

Despacho

•25/11/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 09:41

Decisão

•07/10/2025, 18:24

Decisão

•03/10/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:05

Despacho

•08/09/2025, 15:51

Despacho

•11/08/2025, 16:20

Despacho

•05/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 22:12

Despacho

•27/06/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:09

Despacho

•17/04/2025, 19:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h