Procedimento Comum Cível 1129891-82.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular II - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível

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Partes do Processo

KASSIA YASMIN DA MOTA SILVA

CPF 097.***.***-93

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0485/2026Data da Publicação: 16/04/2026

15/04/2026, 05:47

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Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/SP 464054•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

Juntada

15/04/2026, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0485/2026Teor do ato: Vistos. Providencie a z. serventia juntada do comprovante de expedição do MLE, dando vista às partes. Intime-se.Advogados(s): Bruno Amarante Silva Couto (OAB 464054/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ)

14/04/2026, 18:04

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Providencie a z. serventia juntada do comprovante de expedição do MLE, dando vista às partes. Intime-se.

14/04/2026, 17:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0460/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 04:11

Juntada

08/04/2026, 04:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0460/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Bruno Amarante Silva Couto (OAB 464054/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ)

07/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:46

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

07/04/2026, 18:41

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40491392-5Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 05/04/2026 08:42

05/04/2026, 08:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0331/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 07:04

Juntada

10/03/2026, 07:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0331/2026Teor do ato: Para análise da petição retro, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos, no importe de 1,212 UFESP = R$ 46,57, na guia FEDT, código 206-2. Demais informações podem ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Prazo: 15 dias.Advogados(s): Bruno Amarante Silva Couto (OAB 464054/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ)

09/03/2026, 20:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para análise da petição retro, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos, no importe de 1,212 UFESP = R$ 46,57, na guia FEDT, código 206-2. Demais informações podem ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Prazo: 15 dias.

09/03/2026, 18:29

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 20:58

SENTENÇA

•04/10/2023, 04:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 07:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/07/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 15:10

SENTENÇA

•09/03/2023, 17:59

DESPACHO

•17/01/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2023, 12:11

DECISÃO

•07/12/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:43

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