Cumprimento de sentença 0001602-17.2020.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 118.316,33

Órgão julgador

03 Cumulativa de Taquaritinga

Partes do Processo

MARCIO APARECIDO DA SILVA PAES

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO PENARIOL

CPF

Reu

JOSE AMERICO CORASSA

CPF

TERCEIRO

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COOPERCITRUS - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

DIVA GUILHARDUCCI PENARIOL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VITOR MATINATA BERCHIELLI

OAB/SP 356585·CPF·Representa: Autor

IVAN MARIN ANSELMO

OAB/SP 429355·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR TALARICO

OAB/SP 80196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARCIO APARECIDO DA SILVA PAES

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO PENARIOL

CPF

Reu

JOSE AMERICO CORASSA

CPF

TERCEIRO

COOPERCITRUS - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

DIVA GUILHARDUCCI PENARIOL

CPF

TERCEIRO

JOSE ROBERTO SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES PENARIOL SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

ALBINO ANGELO PENARIOL

CPF

TERCEIRO

ELIETE TERESINHA LUCATTO PENARIOL

CPF

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DE LAGE LADEN BRASIL SA

CNPJ

TERCEIRO

PEDRO BRAZ PENARIOL

CPF

TERCEIRO

MAGDA APARECIDA PENARIOL

CPF

TERCEIRO

EDUARDO FRANCISCO PINTO SANTANA

CPF

TERCEIRO

ELSO ALVES SANTANA

CPF

TERCEIRO

ELSO ALVES SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE AMERICO CORASSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDUARDO FRANCISCO PINTO SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 10:07

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 10:07

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:17

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:40

Todas as movimentações(305)

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 22:57

Decisão

•14/01/2026, 12:22

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legal

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Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 10:07

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:17

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 23:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 22:57

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:25

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/12/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 16:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:32

Juntada de Ofício

20/10/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:31

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 22:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 21:08

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 16:11

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:06

Juntada de Mandado

18/08/2025, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 12:16

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 05:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

22/07/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 17:47

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 13:39

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Paulo Cesar Talarico (OAB 80196/SP), Fernanda Cristina Honorio Manfrim (OAB 272869/SP), Stephany Mary Ferreira Regis da Silva (OAB 53612/PR), Vitor Matinata Berchielli (OAB 356585/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0001602-17.2020.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Aparecido da Silva Paes - Exectdo: Antonio Francisco Penariol - Vistos. Determinada a apresentação de planilha atualizada de crédito pelo exequente, bem como terceiro interessado, José Américo Corassa, houve manifestação a fls. 708/714. Assim, em prestígio aos princípios do contraditório e ampla defesa (arts. 9º e 10, CPC), no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o executado quanto aos cálculos apresentados pelo exequente, retornando depois os autos conclusos para ulterior deliberação (liberação dos valores ao exequente e demais credores). Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:10

Expedição de Carta.

24/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 10:56

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:12

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 20:28

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 21:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2025, 17:49

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:01

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 19:03

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 10:14

Juntada de Mandado

18/09/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:06

Juntada de Mandado

18/09/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:17

Juntada de Mandado

14/08/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2024, 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2024, 06:19

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:30

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:32

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:32

Expedição de Carta.

29/07/2024, 08:24

Expedição de Carta.

29/07/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:17

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:49

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 04:29

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 13:03

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:18

Hasta Pública Deferida

02/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão

27/06/2024, 22:25

Conclusos para despacho

27/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:35

Conclusos para despacho

08/04/2024, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2024, 13:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2024, 11:46

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 04:46

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 11:32

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2023, 19:01

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2023, 17:16

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 03:52

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 18:18

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2022, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 13:01

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 13:26

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 14:50

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2022, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2022, 07:10

Expedição de Carta precatória.

30/08/2022, 13:41

Expedição de Carta.

30/08/2022, 13:38

Expedição de Carta.

30/08/2022, 13:37

Expedição de Carta.

30/08/2022, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2022, 17:49

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2021, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2021, 00:22

Penhora Deferida

20/10/2021, 19:28

Conclusos para despacho

03/06/2021, 12:33

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 04:13

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2021, 19:36

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2020, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2020, 10:21

Recebida a Petição Inicial

14/09/2020, 16:42

Conclusos para decisão

16/07/2020, 17:11

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/07/2020, 17:09

Arquivado Definitivamente

16/07/2020, 17:05

Conclusos para decisão

16/07/2020, 12:43

Início da Execução Juntado

15/07/2020, 19:54

Trânsito em Julgado às partes

28/05/2020, 23:59

Despacho

•25/09/2025, 21:08

Decisão

•18/09/2025, 16:11

Despacho

•31/07/2025, 14:05

Decisão

•17/07/2025, 17:47

Decisão

•04/06/2025, 13:39

Decisão

•12/05/2025, 16:53

Decisão

•24/03/2025, 16:22

Despacho

•13/02/2025, 20:28

Despacho

•03/02/2025, 13:38

Decisão

•21/01/2025, 17:49

Despacho

•30/10/2024, 15:29

Decisão

•02/07/2024, 16:50

Despacho

•10/05/2024, 15:37

Todos os documentos(25)

Decisão

•08/04/2026, 22:57

Decisão

•14/01/2026, 12:22

Despacho

•25/09/2025, 21:08

Decisão

•18/09/2025, 16:11

Despacho

•31/07/2025, 14:05

Decisão

•17/07/2025, 17:47

Decisão

•04/06/2025, 13:39

Decisão

•12/05/2025, 16:53

Decisão

•24/03/2025, 16:22

Despacho

•13/02/2025, 20:28

Despacho

•03/02/2025, 13:38

Decisão

•21/01/2025, 17:49

Despacho

•30/10/2024, 15:29

Decisão

•02/07/2024, 16:50

Despacho

•10/05/2024, 15:37

Despacho

•23/02/2024, 13:32

Despacho

•20/01/2024, 11:46

Decisão

•06/12/2023, 11:32

Despacho

•22/07/2023, 19:01

Decisão

•26/06/2023, 17:19

Despacho

•10/04/2023, 17:16

Despacho

•04/04/2023, 18:18

Despacho

•06/06/2022, 17:49

Decisão

•20/10/2021, 19:28

Decisão

•14/09/2020, 16:42