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1103499-71.2023.8.26.0100

Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A

CNPJ 86.***.***.0001-43

Autor

MARIO ROBERTO CASTILHO

CPF 898.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:43

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: ATIVO

MARIO ROBERTO CASTILHO

OAB/SP 206829•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329538/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329538/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 11:26

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

22/09/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 15:29

-

•22/09/2025, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 15:29

-

•22/09/2025, 15:29

-

•22/09/2025, 15:29

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•22/09/2025, 15:29

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•22/09/2025, 15:29

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•22/09/2025, 15:29

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•22/09/2025, 15:28

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•22/09/2025, 15:28

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•22/09/2025, 15:28

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