Procedimento Comum Cível 1001931-80.2025.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 238.200,00

Órgão julgador

01 Civel de Itatiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Souza Lopes

Partes do Processo

SB ENERGIA, CONSULTORIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA (SOL DO BRASIL ENERGIA)

CNPJ

Autor

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ESAT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

JOAO GABRIEL CORREA REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRE MIATTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/RJ 133196·CPF·Representa: Autor

ERNESTO BELTRAMI FILHO

OAB/SP 100188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SB ENERGIA, CONSULTORIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA (SOL DO BRASIL ENERGIA)

CNPJ

Autor

ESAT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

JOAO GABRIEL CORREA REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRE MIATTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCO ANTONIO MATHEUS LACERDA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEIXO SOARES DE PAULA

TESTEMUNHA_JUIZO

AGUINALDO CESAR MAIA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:56

Realizado cálculo de custas

20/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/12/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 19:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/11/2025, 18:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:56

Realizado cálculo de custas

20/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:46

Decisão

•07/11/2025, 18:23

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/12/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/12/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 19:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/11/2025, 18:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 20:08

Julgada Procedente a Ação

17/10/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2025, 22:53

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2025, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 04:15:00, 1ª Vara Cível.

24/07/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 09:52

Juntada de Mandado

03/06/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Guimarães dos Santos (OAB 133196/RJ) Processo 1001931-80.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sb Energia, Consultoria e Instalações Elétricas Ltda (Sol do Brasil Energia) - Fls. 248: Providencie o requerente, em cinco dias, a regularização das Diligência dos Oficiais de Justiça: 03 UFESPs = R$ 111,06 por diligência.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 00:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:25

Sentença

•17/10/2025, 19:55

Termo de Audiência

•22/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:03

Decisão

•23/07/2025, 11:18

Decisão

•26/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:36

Decisão

•29/04/2025, 17:01

Decisão

•22/04/2025, 16:53