Procedimento Comum Cível 1178966-22.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.858,84

Órgão julgador

Juízo Titular II - 15ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 15 Civel de Central

Partes do Processo

CLEMERSON FACCHINI DA SILVA

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Autor

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CNPJ

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BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA

OAB/SP 271708·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SP 319501·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMERSON FACCHINI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

24/03/2026, 02:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

19/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

19/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 17:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

13/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

12/11/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:10

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMERSON FACCHINI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

24/03/2026, 02:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

19/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

18/03/2026, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 23:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

19/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 17:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

13/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

12/11/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 23:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0971/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 18:37

Juntada

30/07/2025, 18:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0971/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000 e considerando que os contratos são anteriores a 2009, determino a suspensão do feito. Anote-se a suspensão. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG)

28/07/2025, 23:06

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000 e considerando que os contratos são anteriores a 2009, determino a suspensão do feito. Anote-se a suspensão. Intime-se.

28/07/2025, 22:22

Conclusos para decisão

27/07/2025, 12:02

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:24

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

17/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página: 492

21/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 08:40

Juntada

15/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1178966-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clemerson Facchini da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, uma vez que o requerido não trouxe aos autos elementos suficientes que afastem a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência. - Deve o réu Banco do Brasil apresentar os documentos que comprovem a relação jurídica cedida para a segunda requerida. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2025Teor do ato: - Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, uma vez que o requerido não trouxe aos autos elementos suficientes que afastem a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência. - Deve o réu Banco do Brasil apresentar os documentos que comprovem a relação jurídica cedida para a segunda requerida. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG)

14/05/2025, 01:49

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - - Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, uma vez que o requerido não trouxe aos autos elementos suficientes que afastem a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência. - Deve o réu Banco do Brasil apresentar os documentos que comprovem a relação jurídica cedida para a segunda requerida. Intime-se.

14/05/2025, 00:55

Conclusos para decisão

12/05/2025, 22:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40837988-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/04/2025 15:48

10/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:41

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40773454-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 03/04/2025 16:24

03/04/2025, 17:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40730580-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/03/2025 14:26

31/03/2025, 14:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40727393-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/03/2025 11:18

31/03/2025, 11:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0276/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

27/03/2025, 16:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2025Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. (Cod. 38022). No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG)

25/03/2025, 14:17

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. (Cod. 38022). No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação. Intime-se.

24/03/2025, 22:58

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/03/2025, 22:51

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:45

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.25.40520702-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 07/03/2025 15:47

07/03/2025, 17:17

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.25.40520670-9Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 07/03/2025 15:46

07/03/2025, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0137/2025Data da Publicação: 14/02/2025Número do Diário: 4144

13/02/2025, 09:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0137/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo 15 dias (código 38028). Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG)

12/02/2025, 00:27

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo 15 dias (código 38028). Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa. Intime-se.

11/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão

10/02/2025, 23:57

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40279548-7Tipo da Petição: ContestaçãoData: 10/02/2025 14:45

10/02/2025, 14:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0019/2025Data da Publicação: 24/01/2025Número do Diário: 4129

23/01/2025, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2025Teor do ato: Folha 56: Advogado cadastrado, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG)

22/01/2025, 14:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0029/2025Data da Publicação: 17/01/2025Número do Diário: 4124

16/01/2025, 08:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0029/2025Teor do ato: Folha 119: Advogado cadastrado, aguarde-se o decurso do prazo para contestação dos demais requeridos. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ricardo lopes Godoy (OAB 77167/MG)

15/01/2025, 12:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Folha 119: Advogado cadastrado, aguarde-se o decurso do prazo para contestação dos demais requeridos. Intime-se.

15/01/2025, 11:40

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

14/01/2025, 22:07

Conclusos para decisão

13/01/2025, 18:55

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40030599-7Tipo da Petição: ContestaçãoData: 13/01/2025 09:15

13/01/2025, 09:25

Juntada - SAJ

13/01/2025, 09:25

Juntada - SAJ

13/01/2025, 09:25

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Folha 56: Advogado cadastrado, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se.

10/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:05

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.40020989-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 09/01/2025 14:14

09/01/2025, 14:22

Juntada - SAJ

09/01/2025, 14:22

Juntada - SAJ

09/01/2025, 14:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada

09/01/2025, 14:22

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA739303134TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos FinanceirosDiligência : 17/12/2024

28/12/2024, 07:04

Juntada

28/12/2024, 07:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA739303117TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Banco do Brasil S/ADiligência : 17/12/2024

27/12/2024, 07:03

Juntada

27/12/2024, 07:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/12/2024, 04:44

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/12/2024, 04:44

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

09/12/2024, 12:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

09/12/2024, 12:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1043/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4105

04/12/2024, 09:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1043/2024Teor do ato: - Defiro o pedido de justiça gratuita. Tarja anotada nesta data. - Cite(m)-se o(s) réu(s) - carta vinculada ao modelo -, para contestar no prazo de quinze dias úteis, sob pena de presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A contestação deverá ser protocolizada no sistema com o código 38001 ou 7848 se contiver pedido de RECONVENÇÃO. Eventual incompetência relativa deste Juízo deve ser arguida em preliminar na defesa da parte ré/executada. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP)

03/12/2024, 00:40

Decisão - SAJ - - Defiro o pedido de justiça gratuita. Tarja anotada nesta data. - Cite(m)-se o(s) réu(s) - carta vinculada ao modelo -, para contestar no prazo de quinze dias úteis, sob pena de presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A contestação deverá ser protocolizada no sistema com o código 38001 ou 7848 se contiver pedido de RECONVENÇÃO. Eventual incompetência relativa deste Juízo deve ser arguida em preliminar na defesa da parte ré/executada. Intime-se.

02/12/2024, 23:55

Conclusos para decisão

29/11/2024, 21:06

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42776560-2Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 29/11/2024 09:58

29/11/2024, 10:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0967/2024Data da Publicação: 13/11/2024Número do Diário: 4091

12/11/2024, 08:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0967/2024Teor do ato: Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe o endereço eletrônico do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; - esclareça a divergência constate no cadastro e petição inicial, consistente no endereço do réu "ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS", indicando quais dados devem ser utilizados. - informe a folha que consta a ficha cadastral atualizada da parte ré/executada junto à Receita Federal e Junta Comercial Estadual, visto que o endereço do réu "BANCO DO BRASIL S.A." está diferente da petição. 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente a última declaração de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP)

11/11/2024, 06:00

Determinada a emenda à inicial - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe o endereço eletrônico do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; - esclareça a divergência constate no cadastro e petição inicial, consistente no endereço do réu "ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS", indicando quais dados devem ser utilizados. - informe a folha que consta a ficha cadastral atualizada da parte ré/executada junto à Receita Federal e Junta Comercial Estadual, visto que o endereço do réu "BANCO DO BRASIL S.A." está diferente da petição. 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente a última declaração de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se.

10/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:04

Distribuição por Sorteio

07/11/2024, 18:24

DECISÃO

•28/07/2025, 22:22

DECISÃO

•14/05/2025, 00:55

DECISÃO

•24/03/2025, 22:58

DECISÃO

•11/02/2025, 20:30

DECISÃO

•15/01/2025, 11:40

DECISÃO

•10/01/2025, 20:40

DECISÃO

•02/12/2024, 23:55

DECISÃO

•10/11/2024, 12:16